Problemas na representação dos usuários residenciais e representação dos pequenos clientes
Apresentada como a voz dos consumidores brasileiros, a chamada Frente Nacional dos Consumidores de Energia merece um olhar mais atento sobre sua composição. Embora o nome sugira um movimento amplo da sociedade, trata-se, na realidade, de uma coalizão dominada por associações empresariais e conselhos vinculados a concessionárias de distribuição, como o Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Essa presença retira da Frente a neutralidade necessária para se apresentar como representante dos cidadãos comuns.
O problema central é a legitimidade. O consumidor residencial — que paga caro pela conta de luz — está ausente da mesa de decisões. Não há participação de associações de bairro, movimentos sociais ou sindicatos de pequenos consumidores. Com exceção do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as entidades integrantes representam, em sua maioria, grandes indústrias, consumidores livres e empresas concessionárias, exatamente os agentes que o consumidor deveria fiscalizar e questionar.
Distorção
Transformar interesses empresariais em “voz do consumidor” é uma distorção grave. Isso cria a falsa impressão de que a sociedade apoia determinadas agendas regulatórias, quando na prática quem ganha espaço são os grandes players do setor elétrico. É legítimo que empresas defendam seus interesses, mas é enganoso apresentar essa defesa como se fosse um movimento espontâneo da população.
Se a Frente Nacional dos Consumidores de Energia deseja ter legitimidade real, precisa incluir de forma efetiva os consumidores residenciais e pequenos negócios que sentem, todos os meses, o peso da tarifa. Até lá, é preciso dizer com clareza: o colegiado não é dos consumidores, mas sim dos grandes interesses econômicos do setor elétrico.